Ser um #SoulPet tem a ver com comprometimento com uma causa que é maior que nós, o amor pelos nossos animais e estimação. E eles são muito mais que isso, são parte da nossa família. O #SoulPet busca o bem-estar de todos os pets do Brasil e, graças ao mundo digital, pode fazer isso do conforto da sua casa. Seja um #SoulPet e nos ajude a transformar cidades em lugares melhores para os nossos Pets!
O movimento #SoulPet tem como objetivo destacar a importância do bem-estar dos pets e suas famílias, chamando a atenção de empresas e governantes para que, juntos, possamos tornar as cidades cada vez mais convidativas e seguras para esse grupo que só cresce. Com a ajuda da sua assinatura o movimento #SoulPet terá o que é necessário para conversar com as autoridades e instituições que poderão colocar em prática o nosso plano de tornar o Brasil um país “pet friendly” (cheio de espaços em que os pets são bem-vindos)! Compartilhe o movimento #SoulPet com seus amigos e familiares que também são apaixonados por pets, troquem figurinhas com a gente (amamos fotos de gatos e cachorros) e faça parte dessa jornada que está apenas começando!
Nós somos os melhores amigos dos melhores amigos do ser humano. Somos responsáveis por seres indefesos e perigosamente fofos, que não sabem se expressar tão bem, mas dizem tudo com um único olhar. Transbordam amor sem pedir nada em troca. Sabem quando estamos tristes e cuidam da gente do jeitinho deles. Nunca nos deixam sozinhos. São mais que animais de estimação, eles são nossa família. E como retribuir esse tipo de amor tão singular e fazê-lo transbordar para a sociedade como um todo?
A MARS PETCARE, líder mundial em cuidados e nutrição animal, e a PROTESTE, maior associação de consumidores da América Latina, criaram o MOVIMENTO SOULPET, que tem como objetivo reunir todos os apaixonados por pet, buscando garantir direitos básicos como saúde, respeito, segurança, bem-estar, acessibilidade e felicidade para cães e gatos de todo o Brasil.
Queremos que os pets sejam bem-vindos em diferentes lugares, ampliando o número de estabelecimentos “pet friendly”, ou seja, onde eles são bem-vindos, permitindo que possam transitar onde estivermos, impactando positivamente o seu bem-estar e de todas as pessoas que convivem com eles.
Desejamos que todas as famílias de pets tenham seus direitos respeitados e levados em consideração, fazendo com que se sintam seguros, em uma sociedade cada vez mais adaptada e acessível a esse grupo, que se torna cada vez maior.
Acreditamos que ao oferecer esses direitos aos pets, contribuiremos com a criação de melhores cidades, estados e até mesmo um país.
Como participar e ajudar a alcançar esses direitos? É fácil! Assine nosso manifesto e nos ajude a envolver mais pessoas no movimento “SoulPet”! É só com muita união e divulgação que conseguiremos influenciar outras instituições para que juntos – indivíduos, empresas e governos – possamos fazer a diferença. Seja um SOULPET!
Para garantir as oportunidades de engajamento, a iniciativa está dividida nas seguintes Fases:
Esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados destina-se a esclarecer, em atendimento aos deveres de Informação e Transparência previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), como os dados pessoais são coletados, processados e armazenados pela PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Organização da Sociedade Civil de Interessa Público, nos termos da Lei 9.760/99, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.591.034/0001-59, com sede na Cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Por meio do preenchimento das Fichas de Cadastro para o Movimento #SoulPet, a PROTESTE, na qualidade de Controladora de Dados, se reserva ao direito de coletar os seguintes dados pessoais dos inscritos: nome, e-mail, número de telefone, data de nascimento e cidade.
A PROTESTE utiliza os dados pessoais coletados para identificação dos inscritos em seus sites, otimizando seus serviços e eventos e informa, ainda, que tais dados poderão ser utilizados para:
Tal como informado anteriormente, a PROTESTE realiza o tratamento dos dados pessoais coletados para diferentes propósitos, porém, todos estes obedecendo ao Princípio regulatório da Finalidade, norteador da Lei Geral de Proteção de Dados.
A PROTESTE informa que mantém armazenados todos os dados pessoais fornecidos no cadastro do usuário, independente de uso superveniente imediato e de eventuais compartilhamentos, pelo prazo de até 05 (cinco) anos ou até que seja apresentada requisição expressa de eliminação dos dados.
Para tanto, a PROTESTE informa que os pedidos de solicitação de eliminação de dados pessoais poderão ser requeridos, a qualquer momento, através do e-mail dpo@proteste.org.br.
A PROTESTE informa que poderá manter os dados pessoais tratados em armazenamento, caso seja necessário, para cumprimento do artigo 16, da Lei 13.709/2018:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Para cumprir o propósito de seus serviços, a PROTESTE pode compartilhar, na forma da Lei, os dados pessoais dos inscritos no Movimento SoulPet, com terceiros.
Desta forma, algumas informações ou dados pessoais poderão, ser compartilhados com:
As plataformas referidas acima podem ter seus bancos de dados hospedados em servidores situados no Exterior, como, por exemplo, em países como Estados Unidos e países-membros da União Europeia. Em quaisquer dos casos, a PROTESTE faz uma seleção criteriosa pelas plataformas que oferecem serviço seguro e em compliance com as legislações internacionais de proteção de dados e privacidade.
Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados acima deverão utilizar os dados pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
A PROTESTE se compromete a adotar as medidas técnicas, físicas, organizacionais e legais adequadas e possíveis, em conformidade com a legislação nacional de proteção de dados e privacidade, para fins de proteger os dados pessoais tratados e mitigar eventuais incidentes de segurança decorrentes de fortuito ou força maior.
O usuário tem seus direitos resguardados na legislação brasileira e pela PROTESTE respeitados, sobretudo aqueles previstos na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados. Seus direitos enquanto usuários incluem:
Podem ocorrer, ao longo do tempo, mudanças e atualizações nos termos desta Política de Privacidade, para adequarmos questões técnicas ou jurídicas necessárias. Em caso de mudanças na política de privacidade da PROTESTE, você, usuário, será direta e expressamente informado, momento em que poderá renovar seu consentimento e exercer outros de seus direitos previstos em lei.
Ao aceitar os termos de uso, você, usuário, estará consentindo que a PROTESTE faça a coleta, o processamento e o armazenamento de dados pessoais referidos por meio do Formulário de Inscrição do Evento, incluindo-se, quando necessário, os dados tidos como sensíveis.
A PROTESTE se compromete a utilizar os dados pessoais tratados estritamente para a finalidade para qual foram coletados ou, eventualmente, para cumprir obrigações legais ou regulatórias a nós imposta por lei, nos termos do artigo 7º, inciso II da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do artigo 6º, item 1, letra c do Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A PROTESTE informa que, em cumprimento aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, nomeou, como seu Encarregado de Proteção de Dados, Pedro Henrique Rezende Bandeira de Melo.
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre a proteção de dados ou sobre as suas informações pessoais, ou ainda, se desejar registrar alguma reclamação ou requisição administrativa, entre em contato através do e-mail dpo@proteste.org.br.